Nova Alianças | SEMEC - Secretaria Municipal de Educação de Castelo do Piauí

O Encontro foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro em Lagoa Santa, Minas Gerais.

Representante do município de Castelo do Piauí participou nos dias 17 e 18 de setembro em Minas Gerais do Seminário Nacional “A criança e o adolescente no foco das políticas públicas”, promovido pelo Programa Novas Alianças. O encontro contou com o apoio do Instituto C&A e foi realizado no Centro de Educação Presencial (CEP), em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo do seminário foi fomentar a troca de experiências entre cidadãos e organizações que realizam ações de diagnóstico da realidade, monitoramento e proposição de políticas públicas. Nesse contexto, o Programa lançou durante o encontro a publicação “Caderno de mapeamento: a criança e o adolescente no foco das políticas públicas”, produzida com o apoio do Instituto C&A e da Fundação Vale. O lançamento foi realizado às 19h30 do dia 17.

A publicação de 108 páginas consiste em um guia para o levantamento de informações sobre as condições de vida da população de 0 a 18 anos nas áreas de educação, saúde, cultura, assistência social, esporte e profissionalização. Para cada área, são indicadas as principais orientações de planos e regulamentações e, principalmente, onde obter mais informações sobre o desenho ideal das políticas. O material também é composto por roteiros de perguntas para o levantamento de informações quantitativas e qualitativas em cada área e por indicações sobre como fazê-lo.

Foto: Sâmia Bechelane

O Caderno é dedicado principalmente aos municípios pequenos, onde o levantamento e a sistematização de informações é um grande desafio. A proposta é que a publicação possa mobilizar ações coletivas para o conhecimento das realidades dos meninos e meninas que vivem nos inúmeros municípios brasileiros de pequeno porte. “Esse conhecimento contribui para o desenho de políticas públicas mais coerentes com as demandas da população e, assim, com maior potencial para levarem às mudanças desejadas” destaca Adriano Guerra, secretário executivo da Oficina de Imagens, organização não governamental que coordena o Programa Novas Alianças.

Seminário Nacional

O evento em Lagoa Santa reuniu experiências diversas de monitoramento e incidência nas políticas públicas, sobretudo em âmbito municipal. Forão expostos desde trabalhos realizados por jovens e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, sem recursos ou equipe especializada, a projetos de grandes organizações, como a Fundação João Pinheiro. O encontro reuniu representantes de diferentes cidades do país, como São Paulo, São Luís, João Pessoa e Castelo do Piauí, além de Belo Horizonte, Araxá, Franciscópolis, Divinópolis e Ouro Preto, dentre outros municípios de Minas Gerais.

A conferência de abertura, “Políticas Públicas: conceitos e impactos”, foi ministrada na sexta-feira à tarde, dia 17, pela coordenadora do curso de Serviço Social do Centro Universitário do Maranhão, Carla Serrão. Na tarde do dia 17 também foi realizado o primeiro debate do seminário. Com o tema “Relato de experiências sobre a realização de diagnósticos acerca da situação da infância e adolescência”, a mesa contou com a participação da Fundação João Pinheiro; da empresa de consultoria na área de desenvolvimento social, Prattein; e dos municípios mineiros de Sete Lagoas e Franciscópolis.

Foto: Sâmia Bechelane

No sábado, dia 18, dois temas nortearam os debates. Às 9h, foi realizada a mesa “Orçamento Público: a incidência na elaboração das peças orçamentárias e o monitoramento da execução orçamentária”, que contou com os depoimentos do Centro de Cultura Luiz Freire, de Recife; do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Fortaleza, no Ceará; e do Programa Novas Alianças. Às 10h30, a mesa “Avaliação das Políticas Públicas, seus impactos e o papel do poder legislativo no monitoramento das políticas” teve a presença do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, de São Paulo; da articuladora do Selo UNICEF Município Aprovado em Castelo do Piauí, Raimunda Melo e da organização Visão Mundial.

Novas Alianças

O Programa Novas Alianças é uma articulação dedicada a favorecer o desenvolvimento da capacidade da sociedade civil e dos conselhos de gestão pública de incidir, monitorar e avaliar o orçamento público e de construir alianças no poder legislativo e nos meios de comunicação para a efetiva implementação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Programa é coordenado pela organização não governamental Oficina de Imagens, em aliança estratégica ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, a Fundação AVINA, a Fundação Vale, o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e o Instituto C&A. Conta ainda com o apoio da Comissão de Participação Popular e da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, ambos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público de Minas Gerais.

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Fotos: Sâmia Bechelane/Bruno Vilela