Certificação de 36 municípios pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência

Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado chega ao fim, com a certificação de 279 municípios do Semiárido brasileiro.

No Piauí, foram inscritos 167 municípios. Desses, 36 receberam a certificação de Município Aprovado em solenidade realizada no dia 12 de dezembro, às 10h, no Auditório da Federação das Indústrias, em evento do qual participaram o Secretário Estadual de Educação Átila Lira, delegações dos municípios, a equipe do  UNICEF e autoridades locais.

Os municípios que foram certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e  elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

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Prefeito Wilmar Cardoso, um dos melhores trabalhos do Piauí.

Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Seis municípios do Piauí ganharam as três edições do Selo UNICEF. São eles: Bela Vista do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Castelo do Piauí, Ipiranga, Valença do Piauí e Wall Ferraz.

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Os municípios ganhadores da edição 2009-2012 no Piauí

1. Alegrete do Piauí
2. Aroazes
3. Bela Vista do Piauí
4. Belém do Piauí
5. Bocaina
6. Cajazeiras do Piauí
7. Caldeirão Grande do Piauí
8. Campinas do Piauí
9. Campo Grande do Piauí
10. Castelo do Piauí
11. Conceição do Canindé
12. Floresta do Piauí
13. Francisco Santos
14. Inhuma
15. Ipiranga do Piauí
16. Jacobina do Piauí
17. Jaicós
18. Massapê do Piauí
19. Nossa Senhora de Nazaré
20. Paes Landim
21. Paquetá
22. Piripiri
23. Porto
24. Regeneração
25. Santa Cruz dos Milagres
26. Santana do Piauí
27. Santa Rosa do Piauí
28. São Félix do Piauí
29. São João da Varjota
30. São Julião
31. Simões
32. Sussuapara
33. Tanque do Piauí
34. Várzea Branca
35. Vila Nova do Piauí
36. Wall Ferraz

 

Castelo do Piauí será reconhecido pelo Programa Selo UNICEF Município Aprovado por melhorar políticas públicas e qualidade de vida das crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.

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Raimundinha Melo falou em nome de todas as articuladoras do Piauí

O Programa Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região. Castelo do Piauí está entre os municípios que mais se destacaram nesta área e em reconhecimentos nas edições 2006, 2008 e 2012.
Os principais avanços observados em Castelo do Piauí são referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil, aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal, com destaque para a diminuição da desnutrição de crianças menores de 2 anos.

Em 2007, a desnutrição infantil no município de Castelo do Piauí era de 3,7%. Em 2011 esse percentual baixou para 1,4%. A queda da mortalidade infantil foi três vezes maior do que nos demais municípios brasileiros. Em 2007, 10 crianças morreram antes de completar 1 ano de idade, a taxa era de 24,51. Em 2011 o número baixou para 4 crianças, uma redução superior a 50%. Atualmente a taxa de mortalidade infantil é de 11,76.

Em 2007, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 45,6% para 49,71% em 2011. Outro indicador que melhorou bastante foi o número de crianças com aleitamento materno até os 4 meses de vida. Em 2007 eram 67,9%, subiu para 73.54%.

No Município o número de crianças vacinadas contra hepatite B foi superior a 100%, além disso, todos os óbitos infantis e em mulheres de 10 a 49 anos de idade foram investigados. A redução de óbitos por causas mal definidas baixou de 6,0 (2007) para 0% em 2011.

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Isabela Melo, filha da Articuladora Raimundinha Melo, representou as crianças de Castelo do Piauí.

Graças aos trabalhos educativos das equipes do PSF e ACS, bem como do trabalho educativo realizado nas escolas municipais, a gravidez na adolescência baixou de 32,4% para 28%. Atualmente o Programa Saúde da Família tem cobertura total da área do Município (100%).

Na educação municipal houve progressos no aumento do número de crianças frequentando as escolas. . A universalização nesta faixa etária (4 aos 14 anos) é de 96,8%. O Programa Selo UNICEF destacou avanços em todos os aspectos, desde o acesso até a qualidade da educação. As melhorias beneficiaram a educandos e educadores. Em 2001, eram apenas 119 professores de classe A e apenas 1 professor classe B. Até aquele ano não havia professores especialistas(classe C) na Rede Municipal. Em 2011, o resultado é bem diferente. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação 8% (15) são professores de classe A, nível médio, 72%(105) dos professores são classe B, nível superior e 22% são de classe C(46), especialistas.

Os resultados levantados pelo Selo apontam que 100% das escolas de Castelo atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB nos anos iniciais. A redução do abandono escolar caiu de 1.40 para 0.30 e a distorção de idade nos anos finais do Ensino Fundamental baixou de 48.10 para 36.50.

Na Assistência Social também houve melhorias significativas. O percentual de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola subiu de 13.73 (2007) para 50% (2011). O índice de gestão descentralizada subiu de 0.764 para 0,910 e a taxa de cobertura de CRAS subiu de 60.26 para 111.98.

Além desses avanços, a metodologia do Selo UNICEF tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações, e, assim, melhorar a disponibilidade, cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente, afirma a articuladora Raimunda Alves Melo.

Reportagem: Raimunda A. Melo | Fotos: Desterro Barros | Edição: Basílio Soares